Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro detalhar medidas federais contra coronavírus

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente Jair Bolsonaro que preste informações, em até dois dias úteis, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus.

A SECOM, Secretaria de Comunicação Social da Presidência, informou que não comentará o assunto.

Alexandre de Moraes determinou o envio das informações porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine a Bolsonaro o cumprimento de algumas ações.

Entre as medidas solicitadas pela OAB estão: seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS); respeitar as determinações dos governadores; e não interferir na atuação do Ministério da Saúde.

“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

 

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