Bolsonaro abre crédito de R$ 60 bi para estados; medida visa socorrer pandemia

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Há oito dias o presidente da república jair Bolsonaro (sem partido) sancionou socorro a estados e municípios tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. Agora, Bolsonaro autorizou abertura de crédito extraordinário da União para liberar R$ 60 bilhões frente aos gastos estaduais e municipais dunrante o combate ao Covid-19.
O ato veio por meio de medida provisória (MP) publicada nesta quinta (4), em edição extra do Diário Ofincial da União (DOU).
A previsão do governo é que a primeira das quatro parcelas cheguem aos gestores até 9 de junho. O Tesouro Nacional solicitou este prazo a fim de que consiga operacionalizar o pagamento após edição de medida provisória. As demais serão repassadas a cada 30 dias.
A lei foi sancionada com vetos do presidente em maio. Na prática, o dinheiro deverá chegar aos estados e municípios um mês após a autorização do Legislativo.
A espera de Bolsonaro foi causada a fim de que o Planalto conseguisse os reajustes às polícias civil e militar do Distrito Federal, custeio que sai dos cofres da União, conforme reza a Constirtuição Federal, por intermédio do Fundo Constitucional do DF.
Do valor total, R$ 10 bilhões serão destinados a ações de saúde pública e assistência social referente ao combate a pandemia de Covid-19. Serão R$ 7 bi para estados e DF e R$ R$ 3 bi para municípios. Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bi ficarão com os estados e DF e R$ 20 bo com os municípios. A distribuição, que se propõe equitativa, levará em conta perdas de arrecadação e também o número de habitantes.
De acordo com a MP, o valor total será bancado via emissão de títulos da dívida pública, isto é, a União irá aumentar sua dívida a fim de ajudar os estados e municípios.

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