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sexta-feira, 18 setembro, 2020
Nesta terça-feira, a China aprovou, de forma definitiva, uma lei de segurança nacional que passa a valer na região "autônoma" de Hong Kong. Mas, para os opositores esse é o fim do princípio "um país, dois sistemas". A lei entrou em vigência imediata, e segundo o governo chinês mira apenas um...
Com informações de Donny Silva: Descumprindo decisões judiciais e do TCDF, o prepotente Diretor-Geral do Detran-DF continua pagando o Adicional de Insalubridade a todos os agentes de trânsito, no percentual de 20% dos seus salários. O pagamento é baseado no Laudo nº 75/2003, o qual autoriza o pagamento do referido adicional de...
Na noite desta quinta-feira, o Governo publicou um decreto que muda as regras dos serviços de radiodifusão no Brasil. Entre as mudanças, estão alterados os prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiofusão e para o início das operações. Mudam, também, as punições imputadas às empresas, caso as regras...
O Governo Federal vai repassar de uma só vez R$ 592,5 milhões de emendas parlamentares. Toda essa verba vai para o cofre de Estados e municípios, com o carimbo dos representantes locais. Normalmente, a liberação dos recursos é feita ao longo do ano, mas o Ministério da Economia usou como...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a redução de jornada e de salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto legal. A redução, prevista na Lei de Responsa Fiscal, está suspensa desde 2002, pois no entendimento do STF pode ferir a Constituição. A maioria dos ministros...
Senado aprovou ontem, com 65 votos a 13, o PL 4.162/2019, que visa modernizar o marco regulatório do saneamento e cria mecanismos para atrair investimentos privados ao setor. O objetivo é universalizar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto até 2033. Estão previstos cerca de R$...
União Europeia está debatendo em Bruxelas como será realizada a reabertura do continente e os brasileiros deverão ficar de fora. Nessa quinta, fontes diplomáticas europeias que apoiaram a OMS, alertaram que brasileiros possam ser impedidos de entrar na Europa enquanto a Covid-19 não for controlada. Cada país vai ter seu caso...
A previsão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2020 é de uma retração de 6,4% na atividade econômica. O dado foi divulgado pelo Banco Central (BC), mas a iniciativa privada já previa uma redução de valor semelhante. O motivo principal dessa queda foi a pandemia de Covid-19, e o...
Setores do comércio de Brasília considerados não essenciais, e por isso fechados durante a pandemia, promoveram manifestação pela abertura. A ação foi após uma decisão da Justiça que proibiu o Governo do Distrito Federal (GDF) de flexibilizar a quarentena. Empresários e trabalhadores de bares, restaurantes, salões de beleza e academias se...
Os gastos de brasileiros no exterior segue o ritmo de queda, à medida que a pandemia se alastra e o dólar aumenta. Segundo dados do Banco Central (BC), os gastos com viagens internacionais totalizaram US$ 200 milhões em maio de 2020. Enquanto que no mesmo período do ano passado, esse...