Governo vai repassar mais de meio bilhão em emendas

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O Governo Federal vai repassar de uma só vez R$ 592,5 milhões de emendas parlamentares. Toda essa verba vai para o cofre de Estados e municípios, com o carimbo dos representantes locais.

Normalmente, a liberação dos recursos é feita ao longo do ano, mas o Ministério da Economia usou como justificativa a crise da pandemia para enviar em parcela única.

O dinheiro estará disponíveis para os 14 Estados e 1,5 mil municípios na próxima segunda-feira (29).

MAPA DOS MUNICÍPIOS INFECTADOS COM O CORONAVÍRUS

mapa do brasil com os infectados pelo corona vírus

ARTE/METROPOLES

“TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS”

A modalidade na qual ocorrerá os repasses é chamada de “transferências especiais”. Foram criadas pelo Congresso no ano passado para direcionar recursos de emendas individuais sem uma destinação específica.

Ou seja, os governadores e prefeitos poderão gastar de maneira discricionária, como acharem adequado, desde que sigam a regra de aplicação mínima de 70% em investimentos. Fica, também, vetado o uso desse dinheiro para salário ou outras vantagens a servidores ativos ou aposentados.

É de se imaginar que, pela justificativa da liberação, esses valores sejam utilizados para equipamentos na área de saúde e expansões nos hospitais.

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