Presidente do STJ não vê riscos para democracia

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)

João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acredita que o momento no Brasil “é delicado”, mas que o país “vive um esplendor democrático”. “Jamais tivemos um período de tanta longevidade no sistema democrático brasileiro”, destacou.

Segundo o magistrado não há possibilidade de uma ruptura institucional, inclusive sequer “há espaço para retrocessos na democracia no Brasil”. Ele defende que as instituições não permitiriam ações contrárias à Constituição de 1988.

De acordo com o presidente do STJ essas tensões entre os poderes são normais, ocorrem em outras democracias mais consolidadas como EUA e França, por exemplo.

“Não somos Venezuela, Bolívia. A democracia é um bem consolidado a duras penas pelo povo brasileiro depois da revolução de 1964, que impôs ao Brasil uma ditadura. Os jovens não sabem o que foi uma ditadura. Eu sei bem. Não há ambiente internacional, interno, espaço para retrocesso”, disse.

ATAQUES AO JUDICIÁRIO

“A Justiça hoje é alvo de ataque por radicais — de direita, de esquerda, por todos aqueles que não têm decisões favoráveis, por todos aqueles que veem decisões de cunho politico”

“Temos grupos se manifestando pelo Brasil. Isso é despreparo, ou pessoas que se sentem tentadas. É importante a gente falar que, das pessoas que apoiam ditaduras (…), boa parte se arrependeu do que fez. Não há caminho, não há felicidade na população fora do ambiente democrático. Há opressão, corrupção, oportunismo. Isso não é saudável para um país que lutou tanto para amadurecer seu sistema político e amadureceu seu sistema político”, concluiu.

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