Senado aprova texto-base de PL contra fake news

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Por 44 a 32, os senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.630/2020, de combate às fake news. O argumento principal daqueles que foram contrários ao texto foi o período de tramitação.

Para esses 32 parlamentares, o texto ficou comprometido por não haver audiências públicas e, também, porque o projeto não se relaciona ao combate da pandemia, limitação apontada como uma das condicionantes para a realização de sessões virtuais.

Os defensores, por sua vez, argumentaram que o texto está parada há semanas, que ganhou uma nova redação e que diversos senadores e entidades foram ouvidas. Soma-se a isso, a preocupação com as eleições municipais, e o perigo que as fake news representam ao pleito.

A escolha do relator do PL foi precisa, Angelo Coronel (PSD-BA) é também o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

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