MP do corte da pandemia será votado no Senado

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plenário do senado
Roque de Sá/Agência Senado

Nesta terça-feira, o Senado vai analisar a Medida Provisória que permite reduzir temporariamente os salários e a jornada de trabalho durante o crise do coronavírus.

O Executiva aguarda uma decisão favorável dos senadores para que o programa possa ser expandido, por decreto, durante o período de calamidade.

A MP prevê que uma parte das perdas dos funcionários sejam compensadas pelo governo.

Caso o texto seja por fim aprovado, o governo deve ampliar o repasse do benefício até o fim de julho.

VERSÃO DOS DEPUTADOS

Caso o Senado aprove a versão proposta pela Câmara dos Deputados, o presidente poderá estabelecer novos prazos por decreto, livremente, desde que não ultrapasse o prazo estipulado de calamidade pública: 31 de dezembro de 2020.

A versão da MP da redução, aprovada pela câmara, traz regras mais favoráveis às empresas. Além disso, a medida libera empregadores do desconto de 20% à Previdência, na condição de que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto.

A desoneração beneficia 17 setores da economia.

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