Guedes e Alcolumbre fecham socorro a estados e municípios

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paulo guedes e alcolumbre
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Negociando diretamente com o Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes aumentou para R$ 120 bilhões o repasse de verbas para estados e municípios durante a crise do novo coronavírus.

Desse total, R$ 60 bilhões serão de repasse direto do Tesouro para os cofres estaduais e municipais. O método adotado será o pagamento em quatro parcelas.

A contrapartida negociada pelo governo é o congelamento de despesas obrigatórias, como aumento de ganhos para o funcionalismo público pelos próximos 18 meses. Essa medida requer uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A votação confirmatória deve acontecer no sábado (2/5), mas o acordo já está costurado entre o ministério da Economia e o presidente do Senado.

DETALHES

PARA ENFRENTAR O CORONAVÍRUS

No relatório, o governo está propondo que R$ 10 bilhões sejam vinculados ao enfrentamento da calamidade de saúde. Fracionado da seguinte forma: R$ 7 bilhões para estados e o Distrito Federal e R$ 3 bilhões para os municípios.

PARA OS PROBLEMAS GERAIS

Os governadores e prefeitos alegam  que além do problema sanitário, a queda da arrecadação fez com que os entes da federação não consigam arcar com o custo da máquina pública.

O restante, portanto, os R$ 50 bilhões, serão divididos: metade para os estados e o Distrito federal, e a outra metade, para os municípios.

A regra dessa distribuição será feita por proporcionalidade. Os critérios estabelecidos são mistos, como aperda de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal).

O projeto também prevê a suspensão dos pagamentos de dívidas com a União em 2020. Além de permitir a renegociação de dívidas com bancos nacionais e internacionais.

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