O Supremo Tribunal Federal (STF) decide por 9 a 1 que o ministro da Educação, Abraham Weintraub deve permanecer no inquérito que apura ofensas e fake news.
O ministro requisitou um habeas corpus, mas foi negado pela maioria do STF. O relator do caso, Edson Fachin, defendeu que o tribunal “tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade”.
VÍDEO INFAME
O que pesou sobre Weintraub para que a corte o incluísse no processo foi um vídeo, no qual ele chamava os ministros do Supremo de “vagabundos”. Também alegava que possuem uma “agenda própria” e sugeriu a prisão dos mesmos.
Para o ministro Celso de Mello se trata de uma aparente “prática criminosa”, de um “discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” do Judiciário. Algo que se caracteriza como uma injúria de “gravíssima aleivosia”.
