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domingo, 29 novembro, 2020
Com informações de Donny Silva: Descumprindo decisões judiciais e do TCDF, o prepotente Diretor-Geral do Detran-DF continua pagando o Adicional de Insalubridade a todos os agentes de trânsito, no percentual de 20% dos seus salários. O pagamento é baseado no Laudo nº 75/2003, o qual autoriza o pagamento do referido adicional de...
Carlos Alberto Decotelli, 67 anos, é nomeado ministro da Educação, representando uma vitória da ala militar sobre o grupo ideológico. O anúncio foi inicialmente divulgado pelas redes sociais do presidente. A escolha surpreendeu, pois o nome do ex-militar não constava na lista dos cotados, que foram sabatinados por Bolsonaro. A...
O novo presidente do STF, eleito com 10 votos, Luiz Fux garantiu que vai atuar pela democracia e "independência entre os poderes". Seu mandato começa em 10 de setembro, encerrando-se na mesma data em 2022. Seguindo a elegância de evitar unanimidade, Fux votou na ministra Rosa Weber, que foi eleita...
O Governo Federal vai repassar de uma só vez R$ 592,5 milhões de emendas parlamentares. Toda essa verba vai para o cofre de Estados e municípios, com o carimbo dos representantes locais. Normalmente, a liberação dos recursos é feita ao longo do ano, mas o Ministério da Economia usou como...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a redução de jornada e de salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto legal. A redução, prevista na Lei de Responsa Fiscal, está suspensa desde 2002, pois no entendimento do STF pode ferir a Constituição. A maioria dos ministros...
João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acredita que o momento no Brasil "é delicado", mas que o país "vive um esplendor democrático". "Jamais tivemos um período de tanta longevidade no sistema democrático brasileiro", destacou. Segundo o magistrado não há possibilidade de uma ruptura institucional, inclusive...
Segundo o senador Weverton Rocha (PDT-MA) as datas previstas para as eleições municipais serão 15 e 29 de novembro, para o primeiro e segundo turnos, respectivamente. Weverton é o Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada nesta terça-feira e define o novo calendário eleitoral. As...
Nesta segunda-feira (22), o vice-presidente Hamilton Mourão garantiu que não terá golpe. Ele concedeu entrevista à CNN e disse que nem o presidente nem as forças armadas "têm o anseio mínimo de fazer uma ruptura institucional no país". Segundo Mourão as instituições do país estão bem, embora estejamos passando por...
Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação. Lendo um texto escrito ao lado do presidente Jair Bolsonaro, declarou: "Eu achava que tinha pouco Weintraubs aqui no Brasil, mas cada vez eu sinto que vocês fazem parte da minha família. Hoje eu acho que tem muitos Weintraub". Weintraub anunciou que formará uma...
O nível de fritura do atual ministro da Educação tem se elevado. Abraham Weintraub teve um habeas corpus negado e segue investigado em inquérito. Cada dia fica mais insustentável sua permanência na pasta. Assim, a ala ideológica do governo busca nomear um substituto que tenha visões parecidas com a de...